[30|08|04] O Futuro da Cultura no Mundo Não-Hegemônico
*Leia na íntegra a palestra do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Celso Frateschi.
“O tema do dia é extremamente instigante, interessante, mesmo porque, se analisarmos a atual conjuntura e mesmo a estrutura com que se movem as coisas no mundo contemporâneo, percebemos que ela se move e é determinada exatamente por uma relação em que a hegemonia tem papel preponderante.
Vivemos num mundo onde as regras estão estabelecidas de uma forma vertical, onde as coisas se movem a partir de regras, padrões e paradigmas estabelecidos por determinados grupos, por determinadas nações, que exercem, sim, uma hegemonia determinante no mundo contemporâneo.
Pensar, portanto, no futuro da cultura num mundo não-hegemônico requer um exercício de imaginação. O próprio fato de se pensar um mundo não-hegemônico já lhe dá existência de alguma forma, mesmo que não concretamente. É verdade que as relações estabelecidas no mundo contemporâneo geram um conflito, uma dialética, também muito interessante, em que as dinâmicas culturais que não dêem espaço para se manifestar buscam esse espaço e questionam essa hegemonia.
Essa preocupação, que move o próprio Fórum Cultural Mundial de São Paulo, é a mesma que move o fórum de autoridades locais que gerou a Agenda 21, da qual vou usar uma parte do meu tempo para pelo menos ler os princípios. É claro que isso motiva uma reação nos grupos hoje completamente confinados nas periferias do mundo e nas periferias das periferias do mundo. Essa hegemonia que hoje domina o mundo contemporâneo faz com que dinâmicas extremamente interessantes não deixem de existir. Elas existem e se afirmam a cada dia. As ações que percebemos nas periferias das grandes cidades, não só as culturas tradicionais, que vão perdendo suas características, suas particularidades, mas também a cultura contemporânea, deixam de se movimentar a partir dessa pressão hegemônica, que, sabemos todos, tem uma motivação de mercado, de imposição de produtos tanto culturais como não-culturais, de formas de vivência, de convivência, de vestir, de comer, do mais particular ao mais geral. Melhor dizendo, existe essa imposição.
Não se pode pensar em quebrar essa hegemonia simplesmente eliminando o próprio conceito de hegemonia. Na verdade, há um movimento, principalmente no caso muito particular do Brasil, que é de um pêndulo, onde essa hegemonia muda de um lado para o outro, sem grandes alterações significativas na base do problema. Se fizemos um corte da área cultural e analisamos a segunda metade do século passado, percebemos esse pêndulo oscilando entre um estatismo autoritário e um neoliberalismo radical, onde a hegemonia das ações culturais passa das mãos do Estado para as mãos das empresas privadas e do chamado terceiro setor.
Percebemos que não se consegue transformar nada radicalmente na base da pirâmide, na base do problema. É um pouco a discussão muito importante aqui no país, aqui em São Paulo, o pêndulo entre Estado e empresa privada, entre o estatismo e o liberalismo, ou seja, é uma coisa completamente superada, mas é muito difícil que esse avanço crie um outro paradigma. Talvez a superação dessa hegemonia ou desse mundo não-hegemônico passe pela criação de novos paradigmas, por outras hegemonias, até chegarmos a um mundo não-hegemônico, ou, no caso aqui, criando-se espaços públicos de diálogo, como foi um pouco a própria experiência deste Fórum, para o qual a sociedade civil e os poderes públicos se sentaram e criaram uma outra dimensão de organização que favoreceu e permitiu sua realização, ou por uma experiência talvez mais radical como nos propõe Ranner Muller, criando-se simplesmente ilhas de desordem nesse mar de mesmice capitalista, onde for possível criá-las, ou talvez as duas coisas. Muitas pessoas estão pensando nessa questão cultural, nessa questão da hegemonia.
Vários fóruns estão sendo criados no mundo inteiro; estamos num momento de acúmulo de conhecimento, de discussão nessa área cultural. Este fórum é um passo a mais dentro desse acúmulo, mas já aconteceram outros, extremamente importantes: o Fórum Social Mundial, o Fórum de Autoridades Locais, o Fórum de Barcelona.
É importante que existam mais e mais espaços de discussão para podermos ter um acúmulo suficiente para dar um salto nessa discussão. Num desses processos, houve um, pouco mais organizado, que foi o Fórum de Autoridades Locais, que juntou uma quantidade significativa de prefeituras e de governos locais e propôs um documento para servir de agenda de discussão para a humanidade. A idéia dessas autoridades é colocar a cultura num primeiro plano da discussão, como foi colocado, na década passada, para a questão da ecologia.
Vou usar meu tempo para ler e consagrar neste fórum pelo menos os princípios da Agenda 21 da Cultura: Um Compromisso das Cidades e dos Governos Locais para o Desenvolvimento Cultural. Os princípios são os seguintes
• A diversidade cultural é o principal patrimônio da humanidade. É o produto de milhares de anos de história, fruto da contribuição coletiva de todos os povos através de suas línguas, imaginários, tecnologias, práticas e criações. A cultura adota formas distintas que sempre respondem a modelos dinâmicos de relação entre sociedades e territórios. A diversidade cultural contribui para uma existência intelectual afetiva, moral e espiritual, satisfatória da Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural, artigo 3, e constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social.
• Existem claras analogias políticas entre as questões culturais e ecológicas: tanto a cultura como o meio ambiente são bens comuns da humanidade; a preocupação ecológica nasce da constatação de um modelo de desenvolvimento econômico excessivamente predador dos recursos naturais e dos bens comuns da humanidade. Rio de Janeiro, 1992 , Alborgue, 1994, Johanesburgo, 2002 constituíram os principais marcos de um processo que tenta dar resposta a um dos desafios mais importantes da humanidade: a sustentabilidade ecológica. A situação atual apresenta evidências suficientes de que a diversidade cultural no mundo se encontra em perigo devido a uma mundialização estandardizadora e excludente. A Unesco afirma: “Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é para o gênero humano tão necessária como a diversidade biológica para a natureza” (também da Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural, artigo 1).
• Os governos locais reconhecem que os direitos culturais fazem parte indissociável dos direitos humanos e tomam como referência básica a Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, o Pacto Internacional Relativo dos Direitos Econômicos e Sociais Culturais, de 1966, e a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural, de 2001. Nesse sentido, ratifica-se que a liberdade cultural dos indivíduos e das comunidades é condição essencial da democracia; nenhuma pessoa pode invocar a diversidade cultural para atentar contra os direitos humanos garantidos pelo direito internacional nem para limitar o seu alcance.
• Os governos locais constituem-se como agentes mundiais de primeira ordem enquanto defensores e promotores do avanço dos direitos humanos. Além disso, são porta-vozes da cidadania mundial e se manifestam a favor de sistemas e instituições internacionais democráticos. Os governos locais trabalham conjuntamente em rede, trocando práticas e experiências e coordenando suas ações.
• O desenvolvimento cultural apóia-se na multiplicidade dos agentes sociais. Os princípios de um bom governo incluem a transparência informativa e a participação cidadã na concepção das políticas culturais, nos processos de tomadas de decisões e na avaliação dos programas e projetos.
• A indispensável necessidade de criar as condições para a paz deve caminhar juntamente com as estratégias de desenvolvimento cultural. A guerra, o terrorismo, a opressão e a discriminação são expressões da intolerância que devem ser condenadas e erradicadas;
• As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto, procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais torna possível o desenvolvimento humano integral. O diálogo entre identidade e diversidade, indivíduo e coletividade, revela-se como ferramenta necessária para garantir tanto uma cidadania cultural planetária como a sobrevivência da diversidade lingüística e o desenvolvimento das culturas.
• A convivência nas cidades implica um acordo de responsabilidade conjunta entre cidadania, sociedade civil e governos locais. O ordenamento jurídico resulta fundamental, mas não pode ser a única forma de regulação da convivência nas cidades. Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 29, o indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade.
• O patrimônio cultural tangível e intangível é o testemunho da criatividade humana e substrato da identidade dos povos. A vida cultural contém simultaneamente a riqueza de poder apreciar e acumular tradições dos povos, com a oportunidade de permitir a criação, e a inovação das suas próprias formas. Esta característica descarta qualquer modalidade de imposição de padrões culturais rígidos.
• A afirmação das culturas, assim como o conjunto das políticas que foram postas em prática para seu reconhecimento e viabilidade, constitui um fator essencial no desenvolvimento sustentável das cidades e territórios, no plano humano, econômico, político e social. O caráter central das políticas públicas de cultura é uma exigência das sociedades do mundo contemporâneo. A qualidade do desenvolvimento local requer o imbricamento entre as políticas culturais e as outras políticas públicas, sociais, econômicas, educativas, ambientais e urbanísticas.
• As políticas culturais devem encontrar um ponto de equilíbrio entre o interesse público e privado, vocação pública e institucionalização da cultura. Uma excessiva institucionalização ou a excessiva prevalência do mercado como único distribuidor de recursos culturais comporta riscos e levanta obstáculos ao desenvolvimento dinâmico dos sistemas culturais. A iniciativa autônoma dos cidadãos, individualmente ou reunidos em entidades e movimentos sociais, é a base da liberdade cultural;
• A adequada valoração econômica da criação e difusão dos bens culturais, de caráter amador ou profissional, artesanal, industrial, individual e coletivo, converte-se, no mundo contemporâneo, num fator decisivo de emancipação, de garantia da diversidade e, portanto, numa conquista do direito democrático dos povos a afirmar as suas identidades nas relações entre as culturas. Os bens e serviços culturais, tal como afirma a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural, artigo 8, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais; é necessário destacar a importância da cultura como fator de geração de riqueza e desenvolvimento econômico.
• O acesso ao universo cultural e simbólico em todos os momentos da vida, desde a infância à velhice, constitui um elemento fundamental de formação da sensibilidade, da expressividade, da convivência e da construção de cidadania. A identidade cultural de todo indivíduo é dinâmica.
• A apropriação da informação e a sua transformação em conhecimento por parte dos cidadãos é um ato cultural, portanto o acesso sem distinções aos meios de expressão, tecnológicos e de comunicação e a constituição de redes horizontais fortalecem e alimentam a dinâmica das culturas locais e enriquecem o acervo coletivo de uma sociedade que se baseia no conhecimento.
• O trabalho é um dos principais âmbitos da criatividade humana. A sua dimensão cultural deve ser reconhecida e desenvolvida. A organização do trabalho e a implicação das empresas na cidade ou no território devem respeitar essa dimensão como um dos elementos fundamentais da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável.
• Os espaços públicos são bens coletivos que pertencem a todos os cidadãos. Nenhum indivíduo ou grupo pode ver-se privado da sua livre utilização dentro do respeito das normas adotadas de cada cidade.
Ao ler esses princípios da Agenda 21, meu intuito é fazer com que isso continue a repercutir, baseado muito num poema de um poeta judeu, Yohuda Amishai, que vou ler agora. O poema se intitula: O raio da bomba era ....
O raio da bomba era 30 centímetros e o raio de seu alcance efetivo, 7 metros, contendo 4 mortos e 11 feridos e, ao redor deles, num círculo maior, de dor e tempo, estão espalhados dois hospitais e um cemitério. Mas a rapariga enterrada no lugar de onde veio, a uns cem quilômetros daqui, aumenta bem o círculo,
e o homem solitário chorando essa morte nas províncias de uma terra do Mediterrâneo, inclui no círculo o mundo todo e vão emitir o prantear de órfãos que alcança o trono de Deus, e vai além e amplia o círculo pro sem-fim e pro sem-Deus
Li esse poema acreditando que, assim como o raio da bomba era, também o raio da idéia, o raio do embate, do debate, há de ser...”
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